Royalties: vazamento de óleo ajuda Espírito Santo e Rio a reverter desvantagem

O vazamento de óleo no campo de Frade, na Bacia de Campos, pode ajudar os estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo na luta contra divisão dos royalties do petróleo. A multa pelo vazamento pode ultrapassar R$ 110 milhões à petroleira Chevron, apontada como responsável pelo acidente.

Para o deputado Paulo Foletto (PSB) o acidente na Bacia de Campos mostra a necessidade dos estados produtores terem tratamento diferenciado na divisão dos royalties, já que os acidentes atingem diversos setores dos estados produtores de petróleo.

"Infelizmente aconteceu mais um acidente. Isso é inerente à exploração e mostra a necessidade de tratamento diferenciado aos estados produtores. Espero que isso traga um pouco de sanidade à discussão do projeto", disse. 

O deputado Lelo Coimbra (PMDB) acredita que a discussão sobre o tema é importante e mostra a necessidade um amplo debate. Segundo o peemedebista, o episódio pode ajudar a retardar a decisão, consolidando que vá para o ano que vem. "O problema enfrentado pelo Rio fortalece nossos discursos e relaxa um pouco a maioria, que quer entrar de garfo e faca nas nossas receitas", acrescentou Lelo Coimbra.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que está preocupado com os danos ambientais que o vazamento de óleo pode causar à costa fluminense e ressaltou a importância dos recursos dos royalties para se lidar com esse tipo de problema.

"O governo vive um momento de tensão. Esse acidente é uma prova de que os estados produtores devem receber uma parte maior dos royalties. Estamos preocupados com os danos ambientais que podem ser causados por empresas e se o estado não tiver os recursos dos royalties para previnir esse tipo de acidente", afirmou

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, o valor da multa que será aplicada para Chevron será corrigido pela inflação e terá acréscimo por conta de outras irregularidadse da empresa.

"O valor estipulado na lei federal são de R$ 500 milhões, mas este valor já está defasado e se corrigido pela inflação pode chegar a R$ 116 milhões. Devemos incluir outros artigos no inquérito como crime ambiental e dar uma multa federal e outra estadual, certamente podemos pedir mais do que isso. Queremos estabelecer regras mais rigorosas para empresas que atuam no Brasil. Este acidente era completamente evitável", disse Minc.

*Texto do portal folha Vitória com informações da Agência Congresso

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